Pesquisa de Matérias

Prevê princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.342 , Parecer 1306

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 151/2024 , CJR nº 689/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/04/2024 14:44:30: Proposição inclusa na ordem do dia

Altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1726/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1305

Parecer de Comissão: CJR nº 714/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 30/04/2024 09:08:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei 6.320/2004 que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para vedar o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleira de choque”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1725/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1303

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 56/2024 , CJR nº 693/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:24:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação, nos pet shops e estabelecimentos congêneres, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1702/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1294

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 154/2024 , CJR nº 683/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:29:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê oferta de assistência técnica pelo vendedor.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1701/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 156/2024 , CJR nº 686/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:24:08: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1699/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1291

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 153/2024 , CJR nº 677/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:17:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para prever cadastramento do artista.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1698/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1290

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 152/2024 , CJR nº 678/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:14:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1692/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1289

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 54/2024 , CJR nº 681/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:21:16: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1690/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1288

Pareceres de Comissões: COSAP nº 179/2024 , CJR nº 680/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:31:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia